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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:34
Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:10
Galinha Pintadinha ganha liminar na Justiça
Sem autorização, uma produtora estava divulgando peça na qual havia uma personagem semelhante a da Turma Galinha pintadinha
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:30
Sistema para fixar cadeirinha infantil no carro deve tornar item obrigatório
Projeto define o dispositivo para fixação ou ancoragem como um sistema que prende a cadeirinha a ganchos, alças ou barras soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco do veículo
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:01
Entendendo do domínio público do Mickey Mouse
Vamos entender que Mickey está sob domínio público e todas suas extensões
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:49
Acusado de furtar roupas no valor de R$ 10,95 não consegue HC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou liminar no Habeas Corpus (HC) 102080, em que a Defensoria Pública pede que o crime cometido por S.M.V. seja considerado de menor potencial e insignificante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
Resolução nº 278 de 28 de maio de 2008
Conselho Nacional de Trânsito. Proíbe a utilização de dispositivos que travem, afrouxem ou modifiquem o funcionamento dos cintos de segurança,
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:15
Justiça determina que Vogue retire edição de setembro de Vogue Kids
Após ser fortemente criticada nas redes sociais e receber 11 denúncias no Ministério Público a edição de setembro a revista será retirada de circulação
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:50
Ministério Público notifica Manoel Carlos por menina vilã
Para procuradoras, o trabalho infantil artístico deve ser comedido por possivelmente causar reflexos na criança
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:33
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45
Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento
Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 10:55
Oitava Turma afasta caráter discriminatório de dispensa de analista portador de câncer
Para a 8ª Turma, a doença não tem natureza estigmatizante.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Juiz condena jovens acusados de roubo a três estabelecimentos
O juiz condenou M.A.O. a 9 anos e 4 meses de prisão e N.S.G.J. a pena de 11 anos e 3 meses, ambos em regime fechado
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:45
Tv não pode divulgar vida pessoal de atriz
Em caso de descumprimento da liminar, as rés serão multadas em R$ 10 mil por veiculação
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:55
Crime contra a propriedade intelectual, contra a administração em geral e contra a ordem tributária.
Habeas corpus. Alegada falta de justa causa para a instauração de inquérito policial.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 09:27
INPI não tem responsabilidade por honorários advocatícios quando atua como assistente
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu de forma unânime recurso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).